Contatos com a Presidência do TJPB serão feitos mediante agendamento para evitar conflitos de horários

A partir desta quarta-feira (3), os contatos com o chefe do Poder Judiciário do Estado da Paraíba serão feitos mediante agendamento prévio, realizado, exclusivamente, pela Chefia de Gabinete do presidente, através dos telefones (83) 99144-8176 ou 3216-1623. A medida tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, busca evitar conflitos de horários, diante do elevado número de pedidos de contatos diretos que vem recebendo.

Desta forma, as solicitações de reunião poderão ser feitas de segunda a quinta-feira das 13h às 17h e as sextas-feiras, das 08h às 12h, ressalvados os casos urgentes, cujos contatos podem ser requeridos em qualquer dia da semana, independentemente do horário.

Os contatos poderão ser feitos por meio de chamada via telefone e whatsapp, por áudio ou videochamadas, bem como pela plataforma webex, conforme informou o presidente. Já a entrega de memoriais deve ser endereçada para o e-mail: gapres@tjpb.jus.br.

As ferramentas tecnológicas de comunicação vêm sendo utilizadas conforme orientação do Ato Conjunto nº 03/2020 entre TJPB, MPPB, DPE-PB e OAB-PB, que dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus. A norma suspendeu o expediente presencial em todas as unidades das instituições, determinando escalas em casos de urgências, bem como decretou aos magistrados e servidores o regime do trabalho remoto.

“Os solicitantes devem explicitar, no ato de agendamento, a temática a ser debatida, a fim de franquear possível participação de juízes auxiliares e/ou assessores na reunião”, informou o presidente, acrescentando que a realização da audiência ocorrerá dentro de até 72 horas, a partir do agendamento e, em se tratando de urgência, de imediato ou no mesmo dia do requerimento.