Boletim Paraíba

Com a greve dos trabalhadores dos Correios, que começou na segunda-feira (17), os consumidores devem ficar atentos ao prazo de entrega de encomendas e contas. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), não há prazo para o fim da paralisação. De acordo com o Procon-SP, o consumidor que contratar serviços dos Correios, como a entrega de encomendas e documentos, e não tiver o serviço prestado, tem direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago. Nos casos de danos morais ou materiais pela falta da prestação do serviço, cabe também a indenização por meio da Justiça. Em casos de ter adquirido produtos de empresas que fazem a entrega pelos Correios, elas são responsáveis por encontrar outra forma para que os produtos sejam entregues ao consumidor no prazo contratado. Empresas que enviam cobrança por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, como internet, sede da empres

 Em mais uma tentativa de manobra com fins eleitoreiros, os vereadores de oposição da Câmara de Conde tentam travar recursos que devem chegar à Prefeitura, com foco para a saúde do município. Em meio à pandemia, mais de R$ 1,2 milhão em emendas destinadas à Secretaria de Saúde estão sob risco de não serem investidos, uma vez que os vereadores estão travando a aprovação da readequação do orçamento da Prefeitura. Em sessão virtual realizada nesta terça-feira (18), os vereadores aprovaram um projeto de lei que permite o pagamento de gratificação dos profissionais da saúde que atuam diretamente no combate à Covid-19. O governo federal havia mandado recursos e faltava aprovação da Casa de Cícero Leite. "O outro, diz respeito a reorganização do orçamento da prefeitura para poder receber e usar esse dinheiro novo, e também de emendas, essa eles não aprovaram. Se aprovaram a gratificação, mas não aprovaram o orçamento, não fizeram nada. Não posso pagar a gratificação se não tenho o orçame

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo busca um "meio-termo" para estender o pagamento do auxílio-emergencial a desempregados e informais afetados pela pandemia do coronavírus. A ideia seria um valor entre os R$ 600 pagos atualmente e os R$ 200 defendidos nas últimas semanas. "Os R$ 600 pesam muito para a União. Não é dinheiro do povo porque não está guardado, é endividamento. E se o país se endivida demais, acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, R$ 600 é muito", declarou Bolsonaro. "O Paulo Guedes ou alguém falou, na Economia, em R$ 200. Eu acho que é pouco, mas dá para chegar no meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o fim do ano, de modo que nós consigamos sair desta situação, e fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade." Segundo Bolsonaro, o assunto foi tratado em um café da manhã nesta quinta com o presidente da Câmara, Ro

A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB) votou nesta quarta-feira (19), na sessão remota do Senado Federal, a favor da derrubada do veto 17/2020, beneficiando, assim, servidores, como policiais e profissionais da saúde, diretamente envolvidos no combate à pandemia. O projeto recebeu veto presidencial com justificativa de que sua aprovação viola o interesse público por acarretar em alteração da economia potencial estimada. O veto 17/2020 foi feito ao Projeto de Lei 39/2020, que previa reajuste salarial para diversas categorias envolvidas no combate direto à pandemia do novo coronavírus. O veto foi derrubado por dois votos.  Dentre os profissionais a serem beneficiados pelo projeto estão, além de policiais civis, militares e servidores da saúde, peritos, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, serviços funerários e assistência social, trabalhadores da educação pública e profissionais de saúde.  Em sua fala, Daniella destacou que os baixos salários pagos a profissi

A Paraíba registrou, n esta quarta-feira (19),  mais cinco óbitos e 997 casos em 24 horas, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste início de noite. Ainda segundo a SES, até o momento, 98.494 pessoas já contraíram a doença, 58.031 já se recuperaram e 2.223 morreram. A ocupação total de leitos de UTI em todo o estado é de 38%. Na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 35%.  Já em Campina Grande estão ocupados 37% dos leitos de UTI adulto e no sertão 49% dos leitos de UTI para adultos. Confira o boletim na íntegra Governo da Paraíba Secretaria de Estado da Saúde Atualização Covid-19 | 19/08/2020 Paraíba registra 997 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira. Casos Confirmados: 98.494 Casos Descartados: 119.323 Óbitos confirmados: 2.223 Casos recuperados: 58.031 Total de municípios: 223 Nesta quarta-feira, 19 de agosto, a Paraíba registrou 997 novos casos de Covid-19 e 20 óbitos confirmados desde a última atualização, 05 deles ocor

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) entrou na Justiça contra a extremista Sara Giromini, que divulgou dados pessoais da criança de 10 anos submetida a aborto legal após ser estuprada pelo tio. A ação pede que ela seja condenada a pagar R$ 1,3 milhão a título de dano moral – o dinheiro, em caso de condenação, será revertido ao Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus. Para o promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues, autor da ação, Sara “expôs a criança e sua família, em frontal ofensa a toda a ordem jurídica protetiva da criança e do adolescente, conclamando seguidores a se manifestarem [contra o aborto]”, o que acabou ocorrendo na porta do hospital onde a interrupção da gravidez foi realizada, em Recife, Pernambuco. O promotor afirmou que a conduta de Sara “está incluída dentro de uma estratégia midiática de viés político-sensacionalista, que expõe a triste condição de uma criança de apenas 10 anos de idade”. Segundo ele, a extremista “demonstrou descompr

Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (19), à unanimidade, por videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas da Prefeitura de Cabedelo, na gestão do ex-prefeito Wellington Viana França, em 2015. O ex-prefeito deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 4.4 milhões, referente às inúmeras irregularidades apontadas no voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira, destacando-se as contratações de servidores “fantasmas” e o excesso de pagamentos às empresas Marquise (limpeza urbana) e Vale do Aço (distribuidora). Contas Aprovadas  – Durante a sessão foram aprovadas as contas de 2018 relativas ao município de João Pessoa, bem como as da Prefeitura de Pilar (2016), processos relatados pelo conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos. Também as de Pitimbu no exercício de 2018, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão. Regulares, com ressalvas, foram julgadas as contas das Secretarias de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento

Dando continuidade ao Plano Estratégico de Flexibilização, que prevê a retomada das atividades econômicas na Capital, e respeitando as medidas de segurança em relação à pandemia do novo coronavírus, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), as novas etapas do Plano Estratégico de Flexibilização na Capital. Além da ampliação do horário de funcionamento do comércio varejista e dos transportes públicos nos domingos e feriados, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) libera o uso das praias e o som ao vivo individual em bares e restaurantes, entre outras medidas. O plano estratégico também prevê a suspensão de desfiles e eventos comemorativos no próximo dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. As novas medidas seguem o quadro evolutivo de recuperação da cidade no que diz respeito à Covid-19, apesar de ser importante manter o isolamento social na medida do possível e só sair de casa quando realmente for necessário. O número médi

A cidade de Camalaú foi sacudida hoje pela Operação Rent a Car, desencadeado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar do Estado da Paraíba. A operação pode ter pego de surpresa boa parte da Paraíba, mas para os munícipes da cidade, esse desfecho já era esperado, uma vez que o prefeito já responde a pelo menos mais três denúncias do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da própria Câmara Municipal da cidade. E não para por aí, o vice-prefeito, Ezequiel Sóstenes, conhecido como Kiel, também responde por improbidade administrativa.  Na operação de hoje, foram cumpridas as medidas de suspensão do exercício das funções públicas do prefeito do município, Alecsandro Bezerra dos Santos, e de busca e apreensão na sede da Prefeitura e na residência de acusados. A operação Rent a Car tem alicerce nos autos da ação penal movida pelo  MPPB

A bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) segue os refrões e estribilhos cantados e decantados pelo presidente Jair Bolsonaro. Assim como o chefe do Executivo Federal, o deputado Cabo Gilberto (PSL) mantém um discurso radical em relação às suas ações políticas, muitas vezes polêmicas e questionáveis. O mesmo acontece o deputado Walber Virgolino (Patriotas). Polêmica está em seu repertório enquanto parlamentar. O mais centrado e discreto é Moacir Rodrigues (PSL). Como seu pares “bolsonarianos”, assumiu um discurso nas eleições de 2018 exaltando a família, ordem e progresso, em acentuado ufanismo brasileiro. E nesse jogo de “fidelidade”, o único integrante da ala “bolsonarista” que votou favorável à Reforma da Previdência Estadual foi Mocir Rodrigues, alegando que estaria sendo dúbio ao apoiar a Reforma Federal e ser contrário a do Estado. Walber Virgolino e Cabo Gilberto, que apoiaram a proposta de Bolsonaro, parida pelas mãos de Paulo Guedes, foram contrários a

A  espetacularização do processo penal, que ganhou escopo no Brasil nos últimos anos, em tempos de força-tarefa e protagonismo do Judiciário e seus operadores, faz parte de um processo cultural, mas não pode continuar. Ela deve ser suprimida de forma institucional, doa a quem doer, pelo estabelecimento de regras e procedimentos claros.  Essa é a opinião das autoridades e dos especialistas que participaram de webinar sobre o tema neste sábado (8/8). O evento, promovido pelo  IDP  e transmitido pela  TV ConJur , contou com mediação do advogado criminalista A lberto Toron  e a apresentação do advogado  Raphael Marcelino . Para o ministro  Gilmar Mendes,  do Supremo Tribunal Federal, toda essa espetacularização levou a exemplos negativos que hoje compõem um quadro caótico, que foi institucionalizado. "Precisamos, então, enfrentar isso  by the book , fazendo as coisas a seu tempo", apontou. Segundo o ministro, se o juiz ordena determinada operação e ocorre um espetáculo que tenha

O paraibano Eitel Santiago, através de carta, pediu demissão nesta quarta-feira (5), do cargo de secretário geral do Ministério Público da União. O pedido foi direcionado ao procurador-geral, Augusto Aras. O pedido ocorre após integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal solicitarem a Augusto Aras que avaliasse a oportunidade e conveniência na manutenção de Eitel Santiago na função de secretário-geral da instituição, após entrevista dele a CNN, na qual fez críticas e acusações às forças-tarefas, como a da Lava Jato, e disse que o presidente Jair Bolsonaro chegou ao posto por intervenção dívida. Confira carta João Pessoa, 04 de agosto de 2020 Caro Augusto Aras Agradeço a oportunidade que me concedeu de prestar um serviço ao nosso país, exercendo a elevada função de secretário geral do Ministério Público da União. No momento, por motivos de foro íntimo, decidi permanecer no meus Estado. Por isso, peço, em caráter irretratável, exoneração a partir desta data. Respeitosam

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, deverá anunciar até a próxima quinta-feira (06) quem será o escolhido para disputar a Prefeitura da Rainha da Borborema. Tovar Correia Lima e Bruno Cunha Lima são os principais postulantes ao cargo cotados pela base do atual prefeito para enfrentar a disputa eleitoral. No entanto, somente um deles deverá contar com o apoio de Romero Rodrigues. A definição está sendo aguardada com bastante expectativa, tanto pelos próprios pré-candidatos da base, quanto pelos opositores. Apesar da possibilidade de surgirem novos nomes, como já havia sido cogitado anteriormente, Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima seguem com mais destaque e mais aguerridos na disputa. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, Romero Rodrigues havia afirmado que basearia sua escolha em pesquisas qualitativas com os nomes dos dois candidatos e que, possivelmente incluiria outros nomes, apesar de não ter revelado quais. Também em entrevista concedida ao Arapu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorizou nesta quarta-feira (5), que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) retire a tornozeleira eletrônica. Conforme decisão do ministro, Ricardo deve ficar sem o equipamento até o julgamento do habeas corpus. De acordo com a defesa, a tornozeleira usada pelo socialista vem apresentando defeitos, fazendo com que ele precise está constantemente saindo para realizar os reparos e, com isso, se expondo ao novo coronavírus. Ricardo Coutinho está de tornozeleira desde fevereiro deste ano e, de acordo com decisão do desembargador Ricardo Vital, deve se recolher no período noturno e não pode se sair da Paraíba.

O atual pré-candidato ao comando do Paço Municipal, Cícero Lucena (Progressistas) foi escolhido como o melhor prefeito da história de João Pessoa, durante enquete realizada nesta quarta-feira (5) no programa ‘F5’, da 89 Rádio POP. De acordo com 45,7% dos ouvintes, Cícero foi o melhor gestor da capital. Em segundo lugar está Ricardo Coutinho (PSB), que teve a preferência de 28,5% dos ouvintes. Fechando o pódio, o saudoso Luciano Agra, já falecido, com 17,1% das escolhas. O atual prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV) teve 3,8%, Wilson Braga e Carneiro Arnaud constaram com 2%, enquanto Damásio Franca recebeu 0,9%. A enquete multimídia – com participação por WhatsApp e comentários nas mídias sociais – contou com 100 votos de ouvintes do programa que teve uma versão especial em alusão aos 435 anos da cidade de João Pessoa. Os votos foram registrados, com nome e indicação, no programa desta quarta-feira que pode ser ouvido no Facebook e Youtube do F5. Fonte: Paraíba Já

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (5) que “não dá pra continuar muito” o pagamento do auxílio emergencial por causa do alto custo do benefício. “Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse Bolsonaro na área interna do Palácio da Alvorada, após um de seus apoiadores agradecer a ajuda de R$ 600 disponibilizada pelo governo em decorrência da pandemia de Covid-19. No domingo (2), Bolsonaro já havia criticado quem defende que o benefício seja perenizado. “Alguns estão defendendo o auxílio indefinido. Esses mesmos que quebraram os estados deles, esse mesmo governador que quebrou seu estado, está defendendo agora o [auxílio] emergencial de forma permanente. Só que, por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil”, disse o presidente da República. Apesar do discurso público de Bolsonaro, nos bastidores, o Ministério da Economia av

A programação religiosa da padroeira da cidade de João Pessoa, Nossa Senhora das Neves, e aniversário dos 435 anos da Capital, termina com uma carreata programada para acontecer logo após a Oração do Terço Mariano, às 15h, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro da cidade. Logo em seguida, os fieis, em seus carros, seguem da Catedral até o Santuário Mãe Rainha, que fica no bairro do Bessa, onde será presidida uma ‘missa drive in’. A missa será presidida pelo padre Nilson Nunes. Essa missa finaliza a programação da Festa das Neves de 2020. Antes disso, às 15h acontece o Terço Mariano e depois será realizada a carreata até o Santuário Mãe Rainha. O pátio do Santuário tem capacidade para receber 500 carros.

Precisando vencer por três gols de diferença para avançar, o Treze terá missão dura contra o Botafogo-PB nesta quarta-feira (05), às 21h30, no estádio Amigão, no segundo jogo das semifinais do Campeonato Paraibano de 2020. Depois de perder por 2 a 0 em João Pessoa, o Galo, caso vença por dois gols de vantagem, leva a decisão para os pênaltis. O Belo pode ser derrotado por um gol para ser finalista do estadual. Com o ataque precisando funcionar para vencer, mas com o menor número de gols marcados entre os semifinalistas, o alvinegro vai precisar mudar de postura na tentativa de alcançar a final do estadual e quebrar um jejum sem títulos que vem desde 2011. O treinador Moacir Júnior, que viu seus comandados balançarem as redes apenas uma vez após o retorno do torneio, no Clássico dos Maiorais, com o zagueiro Nilson Júnior, não tem desfalques para o jogo. O meio-campista Bruno Mota, que cumpriu suspensão no jogo de ida, volta a ficar à disposição e deve ganhar vaga entre os titulares. Pel

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou hoje a exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci de processo da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo diz respeito à ação penal na qual Lula é réu na 13ª Vara Federal de Curitiba, acusado de ter recebido propina da Odebrecht por meio de um terreno para o Instituto Lula e pelo pagamento de um apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP). A decisão da Segunda Turma foi tomada por maioria de dois votos a um. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram favoráveis à exclusão dos trechos da delação. O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra o pedido da defesa. A delação de Palocci foi juntada ao processo contra Lula pelo então juiz Sergio Moro, que retirou o sigilo do documento a seis dias do primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Na sessão de hoje, Gilmar Mendes afirmou que Moro pretendeu criar um “fato político” contra Lul

Os pessoenses estão comemorando, nesta quarta-feira (5), os 435 anos de história da Capital paraibana e o prefeito Luciano Cartaxo entregou, nesta manhã, o Centro de Educação Integrada (CEI), mais um equipamento que simboliza o futuro que a atual gestão vem preparando desde 2013 para a cidade. Com foco na preparação das novas gerações para um desenvolvimento mais promissor e com mais oportunidades, o pioneiro complexo educacional, orçado em R$ 12,8 milhões, é uma estrutura ainda inédita no Estado, que promove a ampliação do ensino integral a milhares de alunos de oito escolas da rede municipal, localizadas no bairro de Mangabeira, com atividades no contraturno das aulas regulares, oferecendo mais educação, esporte, cultura e lazer. “Estamos comemorando uma data histórica para João Pessoa, uma Capital humana, acolhedora, criativa e sustentável. Em uma data como esta, não poderia deixar de ofertar mais um presente ao nosso povo e à educação. Entregamos o CEI, um complexo de educação que

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba rejeitou, em sessão por videoconferência nesta terça-feira (4), embargo declaratório interposto pelo prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto, acerca de decisões do acórdão ( n° AC2 TC 00175/2020). A principal delas, fixando prazo de 90 dias para a administração apresentar à Corte um plano de regularização, em definitivo, do quadro de profissionais médicos do município. O julgamento pelo não provimento do embargo de declaração deu-se após análise de processo extra pauta e mantém, assim, o prazo concedido para tais providências e demais decisões tomadas na sessão de 7 de julho último. O objetivo das determinações é fazer com que o município consiga finalmente substituir contratações temporárias por vagas preenchidas mediante concurso. O relator da matéria, conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, explicou que não existe, no citado acórdão, nenhuma determinação para que a prefeitura promova e conclua, em 90 dias, concurso pú

Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), sete estão sagrando e outros 36 estão quase cheios, com mais de 90% da capacidade. Estão vertendo: Olho d’água, na cidade de Mari; Jangada, em Mamanguape; São Salvador, em Sapé; Gramame/Mamuaba, no Conde; Araçagi, no município de mesmo nome; Pitombeira, em Alagoa Grande; e Lagoa do Matias, em Bananeiras. Juntos, os 134 açudes monitorados pelo Governo do Estado podem acumular mais de 4 bilhões de metros cúbicos e atualmente somam 2.3 bilhões, o equivalente a 58,20% da capacidade máxima. Entre os que estão com mais de 90%, destaque para os reservatórios: Cachoeira dos Cegos com 71.887.047 m³ na cidade de Catingueira; Cordeiro com 69.965.945 m³, no Congo e São Gonçalo com 40.582.277 em Sousa. Boqueirão O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade do Boqueirão, está com 65,59% da capacidade, o que equivale a mais de 466 milhões de metros cúbicos. O reservatório, que abastece Campina G