Loteamentos clandestinos na Praia do Sol, em JP, podem estar irrigando organizações criminosas


O Portal Uol divulgou recentemente que um loteamento clandestino no Parque das Nascentes — área de preservação ambiental em Cotia (SP) — coordenado por um bando ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital) gerou receita de R$ 127 milhões à organização criminosa, conforme cálculos do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo).

Levantamentos feitos pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa, apontam que algo parecido pode estar ocorrendo nas imediações da Praia do Sol, onde o crime organizado tem invadido áreas, dividido lotes e desmatado abertamente. 

Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado), subordinado ao MP-SP, a quadrilha agiu entre 2018 e junho de 2022 e era composta por 13 pessoas, incluindo dois advogados, um policial militar ambiental, um policial civil (já falecido) e outros agentes públicos. 

Todos tiveram a prisão preventiva decretada, foram denunciados à Justiça em julho de 2022, tornaram-se réus e respondem a processo por organização criminosa, crimes ambientais e de parcelamento do solo urbano sem autorização do poder público, corrupção passiva e ativa e fraude processual.

Investigações do Gaeco apontam que o grupo era bem estruturado e dividia as tarefas. Um dos integrantes da quadrilha, de 62 anos, atuava como invasor das terras. Ele ludibriou o Poder Judiciário, alegando ter ocupado o Parque das Nascentes de forma pacífica para obter a propriedade e a posse das áreas.

O Gaeco classificou a participação do invasor na quadrilha como relevante, pois ele tinha êxito na aquisição do título jurídico de real possuidor e proprietário das terras, tornando assim possível a comercialização dos lotes desmembrados e vendidos clandestinamente por preços parcelados.

Dois advogados eram os responsáveis pela instrumentalização jurídica e patrocinavam as ações judiciais, visando a obtenção da propriedade, como usucapião. Ambos eram auxiliados por um topógrafo de 72 anos, que fazia a demarcação dos lotes e o levantamento da área ocupada.

Em uma das áreas invadidas na Praia do Sol, os levantamentos da Prefeitura de João Pessoa, já constataram o envolvimento de servidores públicos, policiais militares e até agentes políticos. 

Uma mulher é tida como a líder da organização criminosa. Ele atua no gerenciamento da atividade de abertura de ruas no interior da área degradada, instalação de energia elétrica, divisão dos lotes e pagamento de propina aos agentes públicos envolvidos.

Um funcionário da Energisa Paraíba, articula a instalação de energia irregular. Até corretores ligados ao CRECI aparecem na lista de possíveis envolvidos. 

A Semam tem apurado a possível comercialização dos lotes divididos e demarcados concretizados por uma associação, presidida por uma mulher e com a intermediação de corretores de imóveis que atuam na região. 

A prefeitura também apura um suposto pagamento de propina para policiais para evitar apreensões de máquinas usadas no desmatamento e na abertura irregular de ruas nos loteamentos.

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