Denúncia aponta uso indevido de estrutura e de funcionário do Coren-PB em campanha de reeleição da presidente Rayra Beserra

 

Silvana dos Santos Araújo, representante da chapa "Unidos pela Enfermagem", denunciou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB), Rayra Beserra, por suposto uso indevido da estrutura do Conselho em sua campanha para reeleição.

A acusação protocolada no Ministério Público da Paraíba, aponta que Rayra teria se utilizado de símbolos oficiais, veículos e funcionários comissionados do COREN/PB, o que lhe conferiria uma posição de vantagem indevida perante a chapa opositora no pleito. Em mensagens encaminhadas por membros do COREN/PB, há indícios de pedidos de voto e associação da Chapa 02 com ações desenvolvidas pelo conselho, o que seria caracterizado como propaganda irregular.

Um dos pontos destacados na denúncia é a utilização de um funcionário comissionado, Victor Amaro Carneiro, assessor especial da presidência, para campanha eleitoral em municípios da Paraíba. Fotos teriam sido publicadas mostrando Victor junto a Rayra, pedindo votos, quando ele deveria estar cumprindo sua carga horária de trabalho. 

Conforme a denúncia, tal comportamento fere o Código Eleitoral e a Lei de Improbidade Administrativa. A legislação brasileira é clara quanto à proibição de servidores comissionados ou agentes políticos em exercício de cargo realizarem campanha eleitoral, especialmente ao se utilizar de recursos oficiais.

Com base nas alegações, o grupo "Unidos pela Enfermagem" solicita a exclusão da Chapa 02 do pleito por uso de propaganda eleitoral irregular, com embasamento no Código Eleitoral, na Lei de Improbidade Administrativa e na legislação federal.

Até o fechamento desta matéria, a presidente Rayra Beserra não se manifestou sobre as acusações.